Seis anos após a promulgação da Lei Federal 14.026/2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento, os efeitos da nova legislação já começam a ser percebidos em diversas regiões do país.
Em Santa Catarina, as concessionárias da Aegea — Águas de Penha, Águas de São Francisco do Sul, Águas de Camboriú, Águas de Bombinhas e Águas de Palhoça — têm sido protagonistas nesse processo.
Com foco em metas claras e planejamento de longo prazo, a atuação da empresa contribui diretamente para o objetivo nacional de garantir água potável para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90% até 2033.
No final de fevereiro, a Aegea SC também conquistou a concessão do esgotamento sanitário em Brusque, ampliando sua atuação no Estado e reforçando seu compromisso com a universalização dos serviços de saneamento.
O avanço marca mais um passo estratégico da companhia, que já vem desempenhando papel relevante na transformação do setor por meio de investimentos, eficiência operacional e expansão da cobertura de água e esgoto.
Segundo Reginalva Mureb, presidente das concessionárias da Aegea no estado, o novo marco legal trouxe segurança jurídica e estabilidade regulatória, criando um ambiente favorável para grandes investimentos em infraestrutura.
Esse cenário permitiu acelerar projetos e ampliar o alcance dos serviços, especialmente em regiões historicamente carentes de saneamento básico.
A regionalização e a definição de metas também possibilitaram maior eficiência na execução das ações e impacto social mais significativo.
Os números demonstram a força desse movimento. Apenas em 2024, o setor de saneamento recebeu R$ 92,4 bilhões em investimentos no Brasil, o maior volume anual desde a criação da nova legislação.
No mesmo período, foram realizados 17 leilões, ampliando a participação privada e impulsionando novos projetos que já beneficiam centenas de municípios em todo o país.
Nesse cenário, a atuação da Aegea SC ganha ainda mais relevância. Ao expandir sua presença no estado, incluindo a recente concessão em Brusque, a empresa reforça seu papel como agente de transformação, contribuindo para reduzir desigualdades históricas e acelerar o acesso universal aos serviços de saneamento.
A combinação entre investimento privado, regulação eficiente e compromisso social se consolida como um caminho essencial para garantir avanços consistentes no setor.
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