Início PENHA Prefeito de Penha disputa eleição da Fecam contra candidata do partido do...

Prefeito de Penha disputa eleição da Fecam contra candidata do partido do governador Jorginho Melo

Aquiles da Costa aposta em uma vitória na Fecam nesta segunda-feira (27) para consolidar sua possível candidatura a deputado estadual

Depois do imbróglio judicial que suspendeu a inscrição de chapas, a eleição da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) está marcada para a próxima segunda-feita (27).

A votação é presencial e somente os prefeitos que forem até a sede da Fecam vão poder exercer o voto. Além disso, de acordo com o estatuto da instituição, somente municípios associados à Federação e com o pagamento em dia têm direito ao voto.

A disputa será entre a chapa “Força e Coragem”, do prefeito de Penha, Aquiles José Schneider da Costa (MDB), e a chapa “Renovação da FECAM 2023”, da candidata do partido do governador Jorginho Melo, a prefeita de Vargem, Milena Andersen Lopes (PL).

Em seu penúltimo ano no comando de Penha, Aquiles deixou a agenda municipal em stand by para sair em viagem em busca de votos para vencer a eleição. Depois de presidir a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açu (AMFRI), o prefeito de Penha espera derrotar a candidata do governador para consolidar sua candidatura a deputado estadual.

Decisão judicial

O juiz Laudelino Fernando Petroncini havia rejeitado o pedido da prefeita Milena Lopes, de Vargem, contra a decisão da Comissão Executiva que cancelou a Assembleia Geral Ordinária da FECAM marcada inicialmente para segunda-feira, dia 30 de janeiro, quando deveria ser eleita a nova direção da entidade.

A decisão foi motivada pela não homologação das duas chapas registradas para a disputa – uma delas liderada pela prefeita de Vargem.

Atendendo sugestão da Comissão Eleitoral, o Conselho Executivo determinou o dia 27 de fevereiro, como data  para a eleição do comando da FECAM, além da reabertura dos prazos para inscrição de chapas.

Milena Lopes recorreu à Justiça para que a eleição fosse mantida na data original para que nesta instância fosse analisado o recurso apresentado pela chapa, indeferido pela Comissão Eleitoral.

Ao analisar o pedido, o magistrado avaliou que o Conselho Executivo da FECAM tem competência para determinar a data para a eleição. Também entendeu que a Comissão Eleitoral tem competência definida no estatuto da entidade para homologar as chapas inscritas e analisar eventuais recursos. (Com informações do ND Mais)