Após pouco mais de seis meses de oitivas e análise de documentos, relator Adriano Tibeco anuncia coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (19) para apresentar o relatório final da comissão, que também deverá cobrar providências pela omissão da Prefeitura de Penha
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o contrato da Águas de Penha prepara a apresentação de seu relatório final após pouco mais de seis meses de trabalho, com oitivas e análise de documentos.
O relator da comissão, vereador Adriano de Souza, o Adriano Tibeco (PSDB), confirmou que o documento que será encaminhado posteriormente ao Ministério Público (MP) pede o rompimento do contrato de concessão e aponta falhas na fiscalização por parte da Prefeitura de Penha.
O vereador concederá uma coletiva de imprensa para detalhar as conclusões da investigação, explicar os encaminhamentos propostos e apresentar os principais pontos apurados durante os trabalhos da comissão.
Em conversa sobre o relatório, Tibeco antecipou os pedidos que constam no documento. “Nós estamos pedindo o rompimento do contrato”, afirmou. O parlamentar também disse que a comissão pretende notificar a Prefeitura em relação a possíveis falhas na fiscalização dos serviços concedidos.
Delação e reuniões em Brasília
Outro ponto que deverá ser esclarecido durante a coletiva envolve uma possível delação mencionada pelo relator.
Segundo Tibeco, houve uma tentativa de avançar nesse assunto durante uma agenda em Brasília, mas não foi possível concretizar os encaminhamentos esperados. Ele também relatou uma reunião com uma promotora de Justiça, sem detalhar, até o momento, os resultados dessas tratativas.
O vereador afirmou que prefere explicar pessoalmente os detalhes e o contexto dessas questões durante a entrevista coletiva.
Mais de seis meses de investigação
A CPI foi instalada pela Câmara de Vereadores de Penha para apurar aspectos relacionados ao contrato da Águas de Penha com o município.
Ao longo de pouco mais de seis meses, os integrantes realizaram oitivas e examinaram documentos para reunir informações que embasassem o relatório final.
A comissão é presidida pelo vereador Maurício Brockveld (MDB). Adriano Tibeco integra o grupo como membro, enquanto a relatoria está sob responsabilidade do vereador Antônio Cordeiro Filho, o Toninho (MDB), conforme a composição divulgada na instalação da CPI.
A apresentação do relatório deverá esclarecer os fundamentos do pedido de rompimento contratual, as falhas de fiscalização apontadas e as medidas que a comissão pretende encaminhar aos órgãos competentes.
O pedido apresentado pela CPI não significa, por si só, que o contrato será encerrado: eventuais medidas dependerão das providências e decisões das autoridades responsáveis.
