Diego Matiello afirma que ainda não há proposta formal na Câmara, mas admite apoiar um novo financiamento caso existam garantias de que os recursos serão aplicados corretamente em obras de infraestrutura
A possibilidade de a Prefeitura de Penha contratar um novo empréstimo, estimado entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões, começa a movimentar os bastidores da política municipal. Apesar de ainda não existir uma proposta formal encaminhada à Câmara de Vereadores, o assunto já é discutido entre parlamentares e moradores.
Em entrevista, o presidente da vereador Diego Matiello firmou que ainda não definiu se será favorável ou contrário ao financiamento. Segundo ele, a decisão dependerá principalmente das garantias de fiscalização e da forma como os recursos serão utilizados.
O parlamentar citou como exemplo o Finisa, empréstimo contratado durante a gestão do ex-prefeito Aquiles da Costa. Na avaliação de Diego, apesar das críticas relacionadas à fiscalização de algumas obras, os recursos possibilitaram investimentos importantes em infraestrutura que dificilmente seriam realizados apenas com dinheiro próprio do município.
Entre os locais citados estão ruas dos bairros Nossa Senhora de Fátima, Mariscal, Santa Lídia e Gravatá, além da região da rua Felipe João Anacleto e do entorno do Sesc.
Obras anteriores também são alvo de questionamentos
Diego também mencionou questionamentos relacionados à execução de obras realizadas durante o período do financiamento anterior. Segundo ele, duas empresas foram responsáveis por grande parte dos serviços e existe uma ação judicial envolvendo problemas apontados em parte das obras.
De acordo com o vereador, os serviços executados por uma das empresas apresentam, na avaliação dele, boas condições. Já em relação a obras atribuídas à empresa Qualidade, existem questionamentos sobre a execução.
O parlamentar afirmou ainda que a Prefeitura teria realizado fiscalizações e apresentado apontamentos que deram origem à disputa judicial. Segundo ele, uma perícia técnica judicial teria sido determinada recentemente para avaliar os relatórios e a qualidade dos serviços questionados.
Vereador defende fiscalização independente
Diante da possibilidade de um novo empréstimo milionário, Diego defendeu que a Câmara de Vereadores tenha o acompanhamento de uma empresa especializada em fiscalização de obras públicas, independentemente da fiscalização realizada pelo Poder Executivo.
Para o vereador, a eventual autorização do financiamento precisa estar acompanhada de mecanismos capazes de garantir que os recursos sejam efetivamente aplicados nas obras previstas.
“A nossa Câmara tem que ter uma empresa especializada em fiscalização de obra para fazer essa fiscalização independente”, afirmou.
Segundo Diego, não seria suficiente apenas aprovar o empréstimo. O Legislativo também precisaria ter condições técnicas para acompanhar a execução dos projetos e verificar a qualidade dos serviços.
Rua Sebastião José Santana é citada como exemplo
O vereador utilizou a Rua Sebastião José Santana, na região de Nossa Senhora de Fátima, como exemplo de uma obra que, segundo ele, demanda recursos que o município não teria atualmente em caixa para executar.
Diego afirmou que a via possui grande circulação diária e atende milhares de moradores.
Para ele, embora exista preocupação com o endividamento e com a correta aplicação dos recursos, também é necessário considerar as necessidades de infraestrutura enfrentadas pela população.
Apoio depende de garantias
Ao ser questionado se é contra um novo empréstimo, Diego afirmou que, diante dos problemas registrados anteriormente, poderia ser contrário. Entretanto, ponderou que não considera adequado rejeitar automaticamente a possibilidade de financiamento sem avaliar as obras que o município necessita realizar.
A posição defendida pelo vereador é que um eventual empréstimo só deve avançar caso existam mecanismos de controle e fiscalização capazes de garantir a correta aplicação do dinheiro público.
Até o momento, segundo Diego, não há projeto formal de empréstimo tramitando na Câmara de Penha. O valor de até R$ 50 milhões permanece no campo das especulações e das discussões políticas.
Caso a proposta seja oficialmente apresentada pelo Executivo, caberá aos vereadores analisar as condições do financiamento, os projetos que serão contemplados, o impacto sobre as contas públicas e os mecanismos de fiscalização.
