Investimento estimado em mais de R$ 2 milhões prevê novos pontos de embarque com iluminação em LED, tomadas USB, acessibilidade e melhorias para passageiros do transporte coletivo e escolar
A Prefeitura de Balneário Piçarras lançou uma licitação para contratar a empresa responsável pela fabricação, fornecimento e instalação de 70 novos abrigos para passageiros do transporte coletivo e do transporte escolar.
O investimento estimado é de R$ 2.027.992,65, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), contemplando áreas urbanas e rurais do município.
Segundo o Termo de Referência, serão instalados 60 abrigos na área urbana e 10 na área rural.
A definição dos locais foi baseada em um levantamento técnico que avaliou os pontos já existentes, os itinerários do transporte coletivo e as necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação para atender estudantes que utilizam o transporte escolar.
Estruturas modernas e mais conforto aos passageiros
Do total previsto, serão implantados:
- 50 abrigos simples urbanos;
- 10 abrigos duplos urbanos;
- 2 abrigos simples rurais;
- 8 abrigos duplos rurais.
Os novos abrigos contarão com cobertura em telha tipo sanduíche, estrutura metálica galvanizada com pintura eletrostática, iluminação em LED, bancos metálicos, lixeiras, espaço para publicidade, identificação do bairro e da via, além de tomadas USB para carregamento de celulares.
O projeto também prevê piso tátil e adequações nas calçadas para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Empresa será responsável por toda a infraestrutura
Além da fabricação e instalação dos abrigos, a empresa vencedora da licitação deverá executar toda a preparação dos locais, incluindo limpeza da área, roçada da vegetação, demolição e reconstrução de calçadas quando necessário, instalações elétricas, sinalização durante a execução dos serviços e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados.
Cada ponto de instalação ainda deverá ser previamente aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, respeitando as normas urbanísticas e ambientais.
Nos abrigos destinados ao transporte escolar, os locais também dependerão da validação da Secretaria de Educação.
Contrato terá duração inicial de 12 meses
O prazo para entrega das estruturas varia conforme a quantidade solicitada em cada ordem de serviço:
- até 30 dias para um ou dois abrigos;
- até 45 dias para três ou quatro unidades;
- até 60 dias para cinco ou seis unidades.
O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme previsto na legislação.
Registro de preços não significa gasto imediato
As propostas das empresas interessadas poderão ser apresentadas até 29 de julho, quando também ocorrerá a sessão pública do pregão eletrônico.
A Prefeitura destaca que o Sistema de Registro de Preços não representa a contratação imediata de todo o valor estimado de R$ 2,02 milhões. Nesse modelo, o município realiza apenas uma licitação e faz as contratações conforme a necessidade durante a vigência da ata, proporcionando maior flexibilidade na execução dos investimentos.
