Vereador afirma que órgão acumula reclamações, diz que pedidos de informação não foram respondidos e inicia coleta de assinaturas dos colegas parlamentares para investigar o instituto
Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Penha, realizada nesta segunda-feira (6), o vereador Luiz Fernando Vailatti, o Ferrão, anunciou oficialmente o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o IMAP (Instituto Municipal do Meio Ambiente de Penha).
A iniciativa promete elevar a temperatura no cenário político do município e pode abrir uma nova frente de desgaste para a administração pública.
Segundo Ferrão, o pedido de investigação é motivado por diversas reclamações envolvendo o instituto, incluindo manifestações de construtores e servidores públicos. O parlamentar afirmou que chegou o momento de a Câmara exercer seu papel de fiscalização.
“Estou oficializando um pedido de CPI com relação ao IMAP devido a várias reclamações de construtores e de servidores. Vamos propor uma abertura de CPI”, declarou o vereador durante a sessão
Logo após o anúncio, Ferrão pediu aos colegas vereadres assinaturas para viabilizar a comissão, citando os vereadores Serginho, Lito, Zaca, Luciana, Tibeco, Diego (presidente), Cristiano e Chapolin.
O parlamentar lembrou que são necessárias cinco assinaturas para que o pedido possa tramitar e fez um apelo público aos colegas para apoiarem a investigação.
“A Câmara não está sendo respeitada”
Em um dos momentos mais contundentes do pronunciamento, Ferrão afirmou que a Câmara de Penha vem sendo desrespeitada pela falta de respostas a requerimentos e pedidos de informação encaminhados por diversos vereadores.
Segundo ele, a ausência de esclarecimentos dificulta o trabalho de fiscalização do Legislativo.
“Vamos ter que abrir uma CPI para que de fato respeite essa Casa. Vários pedidos de informações foram feitos por diversos parlamentares e muitos deles não vieram com resposta”, afirmou.
O vereador também revelou que precisou solicitar informações antes mesmo de apresentar uma emenda relacionada a um projeto de lei envolvendo a comissão julgadora de multas aplicadas pelo IMAP, indicando, segundo ele, dificuldades para obter dados do órgão.
Próximos passos
Caso obtenha o número mínimo de assinaturas, o pedido de CPI deverá ser protocolado e analisado pela Mesa Diretora da Câmara. Se instalada, a comissão poderá convocar testemunhas, requisitar documentos e produzir um relatório sobre a atuação do IMAP.
Até o momento, o IMAP e a Prefeitura de Penha não se manifestaram sobre as declarações do vereador nem sobre o anúncio do pedido de investigação. O espaço permanece aberto para manifestação dos citados.
