“Não estamos falando de uma acusação vazia. Foram apresentadas mensagens, movimentações bancárias e testemunhos que formam um conjunto robusto de provas”, declarou a vereadora
A sessão que resultou na cassação do mandato do vereador e ex-presidente da Câmara de Penha, Luciano de Jesus, foi marcada por discursos fortes e posicionamentos firmes dos parlamentares.
Entre eles, chamou atenção a manifestação da vereadora Emanoelly Rodrigues, a Manu, que defendeu a cassação alegando que a decisão precisava ser tomada com base nas provas apresentadas e no compromisso com a população.
Durante seu pronunciamento, Manu destacou que Luciano teve garantidos todos os seus direitos constitucionais ao longo do processo conduzido pela Comissão Processante (CPP), incluindo ampla defesa, contraditório, acesso às provas e participação de advogado.
“Neste processo, o devido processo legal foi respeitado. Houve ampla defesa, houve contraditório e acesso a todas as provas produzidas”, afirmou.
A vereadora ressaltou que a Câmara não estava julgando uma eventual condenação criminal, mas sim a conduta política e ética do parlamentar diante das denúncias investigadas.
Segundo ela, a legislação é clara ao prever a perda do mandato quando um vereador utiliza o cargo para obter vantagens indevidas ou pratica atos incompatíveis com o decoro parlamentar.
“Não são acusações vazias”
Em um dos trechos mais contundentes de sua fala, Manu afirmou que as denúncias não estavam baseadas apenas em suspeitas.
Ela citou a existência de mensagens, movimentações financeiras, saques e depósitos que, segundo o relatório da Comissão Processante, apresentariam relação com os fatos investigados. A parlamentar também mencionou depoimentos colhidos durante a apuração.
“Não estamos falando de uma acusação vazia. Foram apresentadas mensagens, movimentações bancárias e testemunhos que formam um conjunto robusto de provas”, declarou.
A vereadora também lembrou que as investigações resultaram em medidas judiciais severas, incluindo a prisão preventiva de Luciano de Jesus, que segue preso preventivamente desde abril no Presídio da Canhanduba, em Itajaí.
“Quebra de confiança da população”
Para Manu, o ponto central do julgamento era a quebra da confiança pública depositada pelos eleitores.
Segundo ela, o decoro parlamentar é violado quando um agente público passa a utilizar o mandato em benefício próprio ou de terceiros, em vez de atuar em favor da coletividade.
“É quando o mandato deixa de servir ao interesse do povo de Penha e passa a servir interesses particulares. Isso gera desconfiança e descrédito na política”, afirmou.
A vereadora destacou ainda que a Câmara não poderia se omitir diante da gravidade dos fatos.
“Se esperássemos o fim de todo o processo criminal, o mandato poderia terminar antes da conclusão do caso. A Câmara tem independência para fazer sua análise política e administrativa”, argumentou.
Defesa do dinheiro público
Na reta final do discurso, Manu direcionou sua fala diretamente aos moradores da cidade, afirmando que o julgamento não era um ato de perseguição política, mas uma defesa do dinheiro público.
“Esta votação não é contra uma pessoa. É a favor do que é correto e do que é legal. É em defesa do dinheiro da dona Maria, do senhor João, de cada cidadão que trabalha e paga impostos”, disse.
A vereadora afirmou que recursos públicos precisam ser tratados com respeito e que qualquer desvio de finalidade representa uma afronta à população.
“Sem confiança não existe mandato. Sem responsabilidade não existe democracia”, completou.
Ao final, Manu declarou voto favorável ao relatório da Comissão Processante, defendendo a cassação do então vereador.
