Condenado por execução que matou motorista com tiros na cabeça e deixou seis vítimas na mira dos disparos, réu vai cumprir mais de 47 anos de prisão em regime fechado
A Justiça deu uma resposta dura para um dos crimes que mais chocaram Penha em 2024. O Tribunal do Júri da Comarca de Penha condenou nesta sexta-feira (29) Olegário Carvalho de Oliveira Júnior a 47 anos, 2 meses e 7 dias de prisão em regime fechado pelo assassinato de Sérgio Irani Gonçalves de Mattos Júnior e pelas tentativas de homicídio contra outras seis pessoas durante um ataque a tiros ocorrido na madrugada de 5 de maio do ano passado.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a tragédia aconteceu após uma festa em uma casa noturna da cidade.
O condenado teria perseguido o carro onde estavam as vítimas, dirigindo com os faróis apagados para não ser percebido. Quando se aproximou do veículo, abriu fogo e efetuou diversos disparos.
O motorista, Sérgio Irani Gonçalves de Mattos Júnior, foi atingido por três tiros, sendo dois na cabeça e um no peito. Ele morreu ainda no local, sem chance de socorro.
Outra vítima, Amarildo Rodrigues Oliveira, sofreu ferimentos gravíssimos na cabeça, pescoço e tórax. Apesar de sobreviver, perdeu a visão de um dos olhos. As demais vítimas também escaparam por pouco da morte.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, além das qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas. O réu também foi condenado por porte ilegal de arma de fogo.
As teses apresentadas pela defesa, incluindo pedido de absolvição, excesso culposo e alegação de violenta emoção, foram rejeitadas pelo Conselho de Sentença. Os jurados entenderam que o ataque foi motivado por uma antiga desavença entre o condenado e uma das vítimas.
Na sentença, o juiz Douglas Braida de Moraes destacou a extrema gravidade do crime. O magistrado chamou atenção para o fato de a arma utilizada estar equipada com mira a laser e para a perseguição realizada antes dos disparos.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenizações por danos morais. Os herdeiros de Sérgio deverão receber R$ 80 mil.
Amarildo Rodrigues Oliveira será indenizado em R$ 30 mil, outra vítima receberá R$ 20 mil e os demais sobreviventes terão direito a R$ 5 mil cada.
Olegário permanecerá preso. A Justiça negou o direito de recorrer em liberdade e determinou o início imediato do cumprimento da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal para condenações proferidas pelo Tribunal do Júri.
Após mais de dois anos de espera, familiares das vítimas acompanharam o desfecho do caso que abalou Penha e toda a região, marcado por uma perseguição cinematográfica e uma sequência de tiros que terminou em morte e deixou sobreviventes com sequelas permanentes.
