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Câmara de Vereadores de Penha aprova projeto de lei de grande impacto para a saúde pública e o bem-estar animal no município

Divulgação

De autoria da vereadora Emanoelly Roberta Rodrigues Silva, a Manu do Adote Penha, a nova legislação institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização, Transparência e Orientação sobre a Esporotricose Humana e Animal.

A medida chega em um momento crucial. A esporotricose, uma zoonose que afeta tanto animais quanto seres humanos, tem apresentado crescimento preocupante em todo o país.

Sem informação e prevenção, a doença pode se espalhar silenciosamente, gerando sofrimento, afastamentos do trabalho e aumento dos custos para o sistema público de saúde.

O projeto aprovado atua diretamente na raiz do problema: a falta de informação. A lei garante que a população tenha acesso claro a orientações sobre transmissão, sintomas, prevenção e tratamento, além de reforçar a importância da notificação obrigatória dos casos.

Também prevê ações educativas em escolas, unidades de saúde e espaços públicos, além da divulgação de dados epidemiológicos — خطوة essencial para dar transparência e permitir o controle efetivo da doença.

Para a vereadora, a iniciativa representa mais do que uma política pública: é um compromisso com a vida. “Prevenção salva vidas. Informação evita surtos. E transparência protege a população”, defende.

Com a aprovação, Penha dá um passo importante ao tratar a esporotricose como questão de saúde pública, conectando o cuidado com os animais à proteção direta das pessoas. A nova lei reforça um princípio cada vez mais necessário: cuidar dos animais também é cuidar da população.