Caso ganhou força depois que o portal Penha Online associou notas fiscais emitidas no Paraguai a um suposto “horário de curso”
A Câmara de Vereadores de Penha se manifestou oficialmente após repercussão de uma matéria que levantou suspeitas sobre compras realizadas durante uma viagem institucional a Foz do Iguaçu.
O caso ganhou força depois que o portal Penha Online associou notas fiscais emitidas no Paraguai a um suposto “horário de curso”.
O que diz a Câmara
Em nota, o Legislativo foi direto: não havia curso no dia citado. Segundo o esclarecimento, o dia 9 de dezembro de 2025 era reservado apenas para credenciamento no evento Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, sem palestras ou atividades obrigatórias.
Ou seja, a principal acusação — de que compras teriam ocorrido “durante curso” — não procede, de acordo com a Câmara.
Horário de nota fiscal não prova irregularidade
Outro ponto destacado é que o horário em uma nota fiscal, por si só, não comprova nenhuma ilegalidade.
A Câmara explica que:
- O credenciamento acontecia em janela flexível (das 14h às 17h);
- Não havia carga horária contínua como em cursos;
- Participantes têm períodos livres para deslocamento, alimentação e atividades pessoais.
Com isso, o Legislativo afirma que não é possível concluir ausência em atividade oficial ou conduta irregular apenas com base em um horário de compra.
E o uso de dinheiro público?
Sobre os gastos, a Câmara reforça que:
- As despesas da viagem seguem processos administrativos formais;
- Incluem itens como inscrição, diárias e deslocamento;
- Compras pessoais não têm ligação automática com recursos públicos.
Na prática, o órgão diz que não há evidência de desvio de finalidade.
Pedido de correção
Diante da repercussão, a Câmara solicitou a retificação das informações divulgadas, especialmente no ponto que menciona a existência de “curso” no dia 9.
O Legislativo também afirmou que está à disposição para apresentar documentos e reforçou o compromisso com a transparência.
A polêmica segue movimentando os bastidores políticos de Penha e deve continuar rendendo nos próximos dias.
