Órgão recebeu várias denúncias de falta de manutenção e segurança
O Ministério Público Federal (MPF) inspecionou, na última semana, as marginais da BR-101 em Barra Velha.
A vistoria teve como objetivo apurar denúncias sobre a falta de manutenção nas vias laterais da rodovia e levantar dados técnicos que embasarão futuras providências.
Durante a fiscalização, o Procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra e o engenheiro-perito Paulo Cesar Flores percorreram os trechos mais comprometidos.
Um dos locais abrangem os quilômetros 87 e 93. De acordo com uma denúncia recebida pelo MPF, esses pontos concentram buracos de grandes dimensões.
Em alguns trechos, segundo relatos, chegam ao tamanho de um carro — e registram constantes acidentes com danos materiais.
Além da equipe do MPF, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da concessionária Autopista Litoral Sul acompanharam a ação.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deu suporte logístico à vistoria.
O MPF instaurou um inquérito civil após receber a representação de um morador local. A partir disso, passou a cobrar dos órgãos responsáveis — como ANTT, Dnit e Ministério dos Transportes — medidas concretas para solucionar os problemas nas marginais da rodovia. Apesar da cobrança, a Autopista Litoral Sul afirma que as vias laterais de Barra Velha não fazem parte do contrato de concessão da BR-101 e, portanto, não seriam de sua responsabilidade.
Vistoria vai virar relatório em busca de responsabilidades
Diante desse impasse, o MPF reforçou a importância da atuação integrada entre os entes públicos. “A vistoria representa mais uma etapa dos trabalhos em andamento para avaliar as condições das BRs em Santa Catarina. Com base nos resultados da perícia, adotaremos as medidas cabíveis para assegurar a manutenção das vias”, afirmou o procurador Carlos Augusto.
Além disso, o MPF pretende utilizar o relatório técnico que está sendo elaborado para pressionar os órgãos fiscalizadores a assumirem suas responsabilidades. Dessa forma, o objetivo é garantir que o poder público atue de forma efetiva. E ainda assim, promovam melhorias que ofereçam segurança aos motoristas que trafegam diariamente pela região. (Com informações Guararema News)
