O magistrado havia indeferido os pedidos de candidatura a prefeita Professora Terezinha (PSDB) e do seu vice-prefeito Fábio do Posto (PSD)
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) acolheu por unanimidade o recurso interposto pela coligação “Por Amor a Balneário Piçarras” sobre a decisão do juiz eleitoral da Comarca.
O magistrado havia indeferido os pedidos de candidatura a prefeita Professora Terezinha (PSDB) e do seu vice-prefeito Fábio do Posto (PSD).
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 11, confirmando a coligação na disputa eleitoral majoritária contra o atual prefeito Tiago Baltt (MDB) e o vice Doutor Fabiano (União Brasil).
Com a decisão do TRE/SC, Terezinha e Fábio estão legalmente aptos a disputarem as eleições. São candidatos ficha limpa, não há motivos para que suas candidaturas fossem negadas”
O advogado da coligação, Alexander Pinto, comentou a decisão. “Tínhamos convicção de reverter o da decisão da Comarca, uma vez que se tratou de uma questão burocrática no ato do pedido do registro. Com a decisão do TRE/SC, Terezinha e Fábio estão legalmente aptos a disputarem as eleições. São candidatos ficha limpa, não há motivos para que suas candidaturas fossem negadas”.
0 DRAP é um documento necessário ao registro das candidaturas de uma coligação. Nele são analisados documentos referentes aos partidos politicos e coligagdes, com énfase para a regularidade da convencao partidaria. Um erro no preenchimento do documento teria motivado o indeferimento inicial pelo magistrado da Comarca.
