A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (26) durante sessão ordinária
A Câmara de Vereadores aprovou em sessão ordinária, na tarde desta terça-feira (26), uma denúncia por infração ética-disciplinar contra o vereador Maikon Costa (PL).
O pedido de denúncia foi instaurado por Mattos na segunda-feira (25). Agora, com a aprovação dos vereadores, o Conselho de Ética da Câmara avalia a situação a partir da junção de provas, documentos e depoimentos de testemunhas.
A partir das investigações, a relatora da comissão, Maryanne Mattos (PL), define se as provas apresentadas valem e qual será a sanção a ser aplicada contra o político.
A partir disso, os membros do Conselho decidem se acatam ou não o parecer de Maryanne e, caso acatem, encaminham ao plenário da Câmara de Vereadores para votação.
Caso exista elementos que comprovem a infração ética-disciplinar por parte do vereador Maikon Costa, segundo o artigo 7º do Código de Ética da Câmara Municipal de Florianópolis, ele pode passar por sanções, que vão desde advertência até perda do mandato.
Motivo
Uma desavença entre o vereador em exercício Sargento Mattos (PL) e o titular da cadeira Maikon Costa teria aconteceido dentro da sala da Presidência da Cãmara na frente de outros vereadores.
Mattos acusa o companheiro de sigla de impedi-lo de exercer suas funções legislativas, proibindo que seus asssessores realizassem atividades enquanto ele permanecesse licenciado da função.
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
O Conselho de Ética é presidido por Diácono Ricardo (PSD) e a vice-presidente e relatora é Maryanne Mattos (PL).
Os membros oficiais são Gabrielzinho (Podemos), Cintia Mendonça (PSOL) e Manu Vieira (Novo). Maikon Costa é um dos membros suplentes do Conselho e, como está envolvido na investigação, não pode participar. (SCC10)
